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02-06-2017 - MP da desoneração da folha avança no Senado
Os parlamentares da Comissão Mista que analisa a Medida Provisória...

 Os parlamentares da Comissão Mista que analisa a Medida Provisória Nº 774/2017 decidiram, quarta-feira (31/05), o plano de trabalho e votação dos requerimentos de audiências públicas. Publicada no final de mês de março pelo Governo Federal, a MP determina o fim da abrangência da Lei 12.546/2011 para a maioria dos setores antes beneficiados por ela, entre eles o calçadista. Com isto, estes segmentos voltariam a pagar a alíquota de 20% sobre a folha de pagamento para contribuição patronal, não podendo mais basear seu cálculo no indexador de 1,5% a 4,5% sobre o faturamento bruto mensal a partir do dia 1º de julho. O próximo passo será uma audiência pública a ser realizada no próximo dia 6 de junho, no Senado Federal, onde estarão representados os setores afetados pela oneração e o Ministério da Fazenda.

O presidente-executivo da Abicalçados, Heitor Klein, tem viajado com frequência para Brasília com vistas a acompanhar o andamento do processo. "A reoneração da folha de pagamento, se não analisada e votada em tempo, poderá representar um enorme retrocesso para o segmento calçadista, especialmente por esse ser intensivo em mão de obra", explica, ressaltando que o setor emprega, diretamente, mais de 300 mil pessoas no Brasil. Segundo o executivo, lideranças ligadas ao setor estão cientes da importância de se barrar a medida proposta pelo Governo Federal. "Sabemos da dificuldade nas contas públicas, mas onerar setores com alto índice de empregabilidade irá piorar a situação, gerando ainda mais desemprego neste momento de crise econômica. É preciso que o Governo encontre outra solução", frisa Klein. 
Após a audiência pública do dia 6, quando as entidades empresariais poderão apresentar os argumentos contrários à MP para o Ministério da Fazenda, o relatório da Comissão será apresentado e encaminhado ao Plenário para votação.