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08-06-2017 - Audiência pública discute desoneração da folha para calçadistas
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 Aconteceu terça-feira (6), a segunda audiência pública da Comissão Mista que analisa a Medida Provisória Nº 774/2017, que determina o fim da abrangência da Lei 12.546/2011 para a maioria dos setores antes beneficiados por ela, entre eles o calçadista, que pela lei paga 1,5% sobre o faturamento bruto em substituição à contribuição patronal de 20% sobre a folha de pagamentos. A MP do Governo Federal, publicada no final de março, teria efeitos a partir de 1º de julho, por isso a urgência na discussão da proposta. 

Na audiência representantes dos setores que seriam afetados pela MP estiveram presentes, colocando razões para que a medida não seja colocada em prática, especialmente no momento delicado pelo qual passada a economia nacional. Representando a Abicalçados, o presidente do Sindicato das Indústrias de Calçados de Jaú, Caetano Bianco Neto, avalia como positiva a oportunidade de os setores, que voltariam a ser onerados com a medida, poderem apresentar suas razões com vistas à sensibilização dos 26 membros da Comissão Mista. "Pedimos coerência para manter os quatro setores da medida original, de 2012. O rombo maior surgiu quando foram inseridos mais de 50 setores, muitos não intensivos em mão de obra, caso do calçadista", explica.
Segundo Bianco Neto, a MP, caso entre em vigor, prejudicará o setor calçadista que, mesmo em um momento econômico complicado, dava sinais de recuperação. "As entidades presentes, de uma maneira geral, concordam que passar a emenda e recolocar os setores originais na proposta é factível, embora difícil", projeta Bianco Neto.