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09-10-2017 - Registro de patente para MPEs pode sair em menos de um ano no Brasil
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Uma pequena empresa pode ter um pedido de patente decidido em 279 dias no Brasil. O tempo é 13 vezes menor que o trâmite normal, mostra levantamento da CNI com base em dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

O exame é mais rápido que no Japão, que tem o trâmite médio de 1,3 ano, o mais rápido do mundo. A agilidade para micro e pequenas empresas (MPEs) se dá por uma fila exclusiva que o INPI abriu desde o ano passado.

Em contrapartida, a fila tradicional no Brasil exige paciência, pois o tempo de análise supera 10 anos. Hoje, há cerca de 230 mil pedidos aguardando análise.

Recentemente, o Programa de Propriedade Intelectual da CNI fez um guia rápido e prático especialmente para pequenos negócios sobre propriedade intelectual, com informações sobre para que servem e sobre como garantir a proteção dos direitos de autor, de registro de marca ou de desenho industrial, além, claro, como fazer o depósito de uma patente. É possível baixar o documento aqui

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