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19-10-2017 - Elevação de alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins ameaça retomada de crescimento econômico, alerta a FIERGS
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A possibilidade de o governo federal elevar, por Medida Provisória, as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins preocupa a indústria do Rio Grande do Sul. "No atual cenário econômico não há espaço para qualquer aumento da tributação", enfatiza o presidente em exercício da FIERGS, Gilberto Ribeiro, lembrando que, nos últimos 19 anos, a participação da carga tributária no Produto Interno Bruto brasileiro aumentou de 26,4%, em 1997, para 31,7%, em 2016. Uma variação de aproximadamente 20% acima do crescimento do PIB. "Além de complexa e confusa, a estrutura tributária do País pesa sobre o setor produtivo, drena recursos da população, encarece os produtos, diminui o consumo e fecha postos de trabalho", completa.

O governo alega a necessidade do aumento das alíquotas em razão do Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido excluir o ICMS da base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins, que ajudam a financiar a Previdência e o seguro-desemprego. "A decisão do Supremo Tribunal Federal quanto à base de cálculo desses tributos não ocasionou perda de arrecadação. Há mais de duas décadas, o governo federal cobra, indevidamente, valores maiores que os devidos das contribuições ao PIS/Pasep e da Cofins", afirma o presidente em exercício da FIERGS.
Para Gilberto Ribeiro, é inaceitável um novo aumento de carga tributária quando a economia dá os primeiros sinais de recuperação após a maior recessão de sua história. "A retomada do crescimento econômico e da produção industrial, que traz como consequência a geração de novos postos de trabalho, passa obrigatoriamente pela busca do equilíbrio das finanças públicas, mas por meio da racionalidade de suas despesas, e não do aumento irresponsável da tributação", finaliza.

Na mesma linha, a Abrameq encaminhou ao Governo Federal manifestando a discordância em relação à intenção de promover mais este aumento na carga tributária brasileira, que já é muito elevada e fator de retirada de competitividade das indústrias brasileiras.