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22-03-2018 - Negociações coletivas são afetadas pela modernização trabalhista
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Para informar e orientar os sindicatos industriais, a FIERGS, por meio dos Conselhos de Relações do Trabalho (Contrab) e de Articulação Sindical e Empresarial (Conase) realizou, nesta terça-feira (20), o Seminário de Negociações Coletivas 2018. Cerca de 250 participantes ouviram de especialistas esclarecimentos a respeito das principais mudanças ocorridas especialmente após a entrada em vigor da modernização trabalhista, com a Lei 13.467/2017, em novembro do ano passado, e sua influência nas negociações coletivas. "A guarda dos direitos de empregados e empregadores deve ser prerrogativa de seus respectivos sindicatos que, por meio das convenções coletivas, instrumentalizam um melhor mercado de trabalho, pautado no entendimento, na valorização do diálogo e na inclusão social que culminará no pleno emprego, anseio de toda a sociedade", disse o diretor da FIERGS e coordenador do Contrab, Thômaz Nunnenkamp.Destacou que a Lei 13.467/2017 valorizou a negociação coletiva, esclarecendo quais direitos negociados prevalecerão sobre a legislação ordinária vigente e quais não poderão ser negociados. Dessa forma, enfatizou, aprimora a segurança jurídica nas relações de trabalho.

Conselheiro do Contrab, o advogado Edson Morais Garcez fez uma retrospectiva das negociações coletivas da indústria no ano passado e avaliou as perspectivas para 2018. Para Garcez, a situação econômica do País, sem uma recuperação econômica expressiva, ainda não permite muitas concessões nessas próximas convenções coletivas.

Já o economista chefe da Unidade de Estudos Econômicos da FIERGS, André Nunes de Nunes, apresentou o cenário econômico para as negociações. Segundo ele, o crescimento de 1% no PIB brasileiro no ano passado ainda não representa recuperação para as enormes perdas dos últimos anos, pois o Brasil passa por uma recuperação cíclica depois da maior recessão de sua história, ainda distante do nível de produção pré-crise. Nunes  lembrou que a indústria de transformação no Brasil cresceu 2,2% entre 2016 e 2017, mas que no Rio Grande do Sul esta elevação foi de apenas 0,1%.

O juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo, Alexandre Lunardi, abordou parâmetros e limites constitucionais estabelecidos após a modernização trabalhista, com o advento da nova lei. Ressaltou que, a partir de sua entrada em vigor, passou a existir a segurança jurídica no limite da negociação coletiva.

O SinmaqSinos participou, estando presentes o presidente Heitor Schreiber, o diretor Raul Ludwig Junior e a diretora-executiva Cristiane Stoffel Pinheiro.