Notícias
13-04-2018 - Guardia planeja mudar PIS/Cofins e ICMS
...

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou que gostaria de mandar os projetos de simplificação do PIS/Cofins e do ICMS ao mesmo tempo para o Congresso, mas admitiu que a discussão sobre o imposto estadual é mais complicada e está menos madura. "A discussão sobre o ICMS começou com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) na semana passada e existe uma proposta de texto para discutir com os secretários de Fazenda dos governos estaduais", afirmou. "Não vejo problema em mandar os projetos em separado. Seria bom mandar junto, mas não será necessário", completou.

Guardia tomou posse como ministro da Fazenda ontem, durante o discurso na cerimônia de transmissão do cargo, no teatro do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). Guardia assumiu o comando da pasta no lugar de Henrique Meirelles, que poderá concorrer às eleições de outubro. O novo ministro lembrou que o ICMS e o PIS/Cofins são os dois maiores impostos na carga tributária brasileira, equivalendo a 7% e 4% do PIB, respectivamente. "São impostos muito relevantes e com legislação complexa", definiu.

Guardia destacou que o maior problema do ICMS são as alíquotas interestaduais, cujas diferenças estão no centro da guerra fiscal entre os estados. "O caminho seria levar tributação para o destino com uma alíquota de até 4%", adiantou.

Jornal do Comércio