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11-07-2018 - eSocial – Sua empresa está preparada?
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O Grupo de RH do SinmaqSinos compartilha abaixo o RH News que apresentou um artigo da advogada Cássia Leão, que trata sobre a preparação para o eSocial.

Veja o artigo na íntegra:

Àqueles que imaginavam mais uma prorrogação no prazo de início da utilização do eSocial, a partir de julho corrente empresas que tenham faturado até R$ 78 milhões no ano anterior (2/3 das empresas do país) já deverão estar aptas a trabalhar com o sistema. Assim, até o dia 31 de agosto o cadastro dos eventos iniciais (identificação do empregador) e dos eventos de tabela já deverão estar completamente alimentados.

A implementação do sistema de escrituração digital das obrigações trabalhistas e previdenciárias impõe ao empresariado não apenas uma forte mudança de cultura, uma vez que toda a informação que antes circulava na forma física passará a ser enviada aos órgãos gestores na forma digital (seja através de software interno, seja por meio do portal eSocial). Mais do que isso, poderá exigir investimento que vai desde a capacitação de seus colaboradores para aprender a lidar com o sistema (que está longe de ter compreensão fácil para quem trabalha nas áreas de RH e contabilidade), até a atualização de seus softwares (para que se adaptem às suas especificações técnicas) e aumento da capacidade de internet, por exemplo.

Tendo por objetivo fazer circular nos 05 órgãos gestores (Ministério do Trabalho e Emprego, FGTS, Receita Federal, INSS e Previdência Social) toda a informação que nele é lançada, é imprescindível que as empresas, antes de começar a lidar com o sistema na primeira fase, tenham tido o cuidado de verificar se ditas informações não possuem inconsistência, ou seja, se estão cadastradas da mesma forma em cada um dos entes envolvidos.

Isso significa dizer que não poderá haver divergência entre números de PIS, PASEP, CPF, grafia do nome do empregado e seus dependentes, endereço, CEP e outras tantas informações necessárias ao cadastro inicial e ao preenchimento das tabelas.

Nunca é demais lembrar que as informações que necessitem ser adequadas em razão de eventual divergência terão que observar: (i) o prazo que o órgão responsável pela sua atualização necessita para implementá-la em seu sistema; (ii) o prazo que o eSocial tem para validar esta nova informação e, finalmente, (iii) as atualizações deverão estar prontas antes do término do prazo de lei para lançamento da informação.

A partir de agora a empresa que não estiver preparada para trabalhar com o eSocial, compreendendo e atendendo a todas as suas particularidades, estará correndo o risco de ser autuada em razão das inconsistências verificadas e eventuais atrasos delas decorrentes, gerando multas que, dependendo da sua natureza, poderão chegar a mais de R$ 180.000,00, o que poderá significar, em apenas uma autuação, a quebra do empreendimento.

Nosso sucesso dependerá cada vez mais de nossa capacidade de organização, portanto, mãos à obra!