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19-07-2018 - CNI apresenta agenda tributária para aumentar a competitividade do Brasil
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O Brasil precisa de um modelo tributário eficiente, simples, transparente e isonômico. Essa é a base do estudo "Modernizar a tributação indireta para garantir a competitividade do Brasil" e parte do conjunto de 43 documentos sobre temas estratégicos que foram entregues aos candidatos à presidência da República pela CNI. 

 

O documento mostra que há caminhos possíveis para a superação dos desafios tributários. A proposta pragmática foca em três grandes distorções do sistema brasileiro: cumulatividade, complexidade no pagamento de tributos e a atraso na devolução de créditos tributários. O gerente-executivo de Política Econômica da CNI, Flávio Castelo Branco, lembra que quanto mais complexo for o sistema tributário, mais tempo e dinheiro as empresas vão gastar para atenderem as exigências do Fisco. Com a cumulatividade de impostos, Castelo Branco explica que o produto nacional se torna mais caro e perde a competitividade no mercado interno para o bem importado e no exterior para os produtos vendidos por outros países. 

O economista afirma que o próximo governo deve atacar as distorções tributárias do Brasil de forma coerente, levando em consideração os efeitos da cumulatividade. Só assim, diz Castelo Branco, a tributação cumprirá sua função social e econômica e deixará de ser um entrave ao crescimento mais acelerado do PIB. Além disso, atualmente, os custos das empresas brasileiras são elevados pelas dificuldades para compensação e restituição de tributos indiretos, como IPI, PIS/Pasep, Cofins e ICMS. 

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