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25-07-2018 - CNI propõe cinco ações para simplificar a carga tributária do comércio exterior
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A tributação no comércio exterior tem impacto direto sobre a competitividade das empresas brasileiras. As distorções do sistema tributário, com  elevada carga tributária, burocracia excessiva nos procedimentos aduaneiros e insegurança jurídica, tornam os produtos e os serviços brasileiros mais caros nos mercados externos. Esse é o diagnóstico da CNI. 

Para minimizar esse problema, mesmo que de forma paliativa enquanto a reforma tributária não avança, a CNI propôs aos candidatos a presidente da República cinco ações de curto prazo para simplificar a carga tributária do comércio exterior. A proposta "Tributação no Comércio Exterior: isonomia para a competitividade" faz parte do conjunto de 43 propostas da indústria sobre temas estratégicos para o próximo governo. 

O diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Abijaodi, explica que as medidas devem focar na manutenção da desoneração do ICMS nas exportações de bens não-industrias e semielaborados; no aumento da alíquota do Reintegra; criar mecanismos para utilização de créditos tributários federais e estaduais provenientes de exportações; aperfeiçoar regimes aduaneiros especiais de incentivo às exportações; e retirar o valor aduaneiro e custos de descarga da mercadoria no território nacional. 

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