Notícias
04-09-2019 - Os ganhos de empresas e trabalhadores com a modernização da NR 12
Leia mais...

A Modernização da NR 12, que trata sobre Segurança no Trabalho em máquinas e equipamentos, foi tema de seminário na tarde desta terça-feira (3), na FIERGS. Segundo o coordenador do Conselho de Relações do Trabalho (Contrab) da FIERGS, Thômaz Nunnenkamp, a atualização da NR 12 simplifica e reduz a burocracia imposta às empresas, sem afrouxar a proteção ao trabalhador. "O principal avanço para a indústria ocorre nas alterações feitas no texto da NR 12, que estabelece padrões de segurança para máquinas e equipamentos na linha de produção", afirmou.

 

Criada na década de 1970 e atualizada em 2010, a norma chegou a tal nível de detalhamento que, de acordo com Nunnenkamp, havia se tornado "inexequível", onerando as empresas, sem lhes dar segurança jurídica, e também sem assegurar garantias ao trabalhador. "O texto revisado é um passo para modernizar a norma, tornando-a compatível com padrões internacionais", destacou.

Engenheiro em Segurança do Trabalho, de Produção Mecânica e especialista em NR 12, Giovanne Motta de Castro citou os principais ganhos obtidos com a transformação NR12 em uma "norma de princípios". Entre eles o fato de máquinas segregadas para adequação ou fora de uso, devidamente sinalizadas, passarem a ficar de fora do alcance da fiscalização do trabalho. Outro ponto benéfico apontado por Castro é o fato de empresas que possuem a manutenção de suas máquinas realizada por terceiros ficarem desobrigadas a elaborar procedimentos de trabalho e segurança para tal finalidade. A analista especialista do Sesi-RS e consultora jurídica em  SST Lisiane Vieira Mariense abordou em sua apresentação, entre outros temas, os impactos jurídicos para as empresas das mudanças da NR 12 e a simplificação e modernização das exigências legais relativas à SST.

Comunicação da FIERGS