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18-10-2019 - SinmaqSinos apoia proposta para o Código Estadual de Meio Ambiente
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A Assembleia Legislativa prepara-se para votar, no início de novembro, o Projeto de Lei 431/2019, que institui o Código Estadual de Meio Ambiente.

 

A proposta do Governo gaúcho tramita em regime de urgência, passando a trancar a pauta de votações em plenário em 29 de outubro – impedindo que outros projetos sejam votados. A previsão é de que seja votado em 5 de novembro.

Trata-se de uma oportunidade única para modernizarmos uma legislação arcaica e burocrática, responsável por retardar a instalação de novos empreendimentos e a geração de empregos. 

A diretoria da FIERGS, reunida na última terça-feira, 15, decidiu apoiar esta iniciativa do governo, que adequa a legislação estadual às normas federais, acabando com a concepção vigente de um estado em eterna marcha à ré. 

O SinmaqSinos segue este caminho, também apoiando esta iniciativa, inclusive enviando solicitação aos deputados gaúchos para que votem favoravelmente a esta proposta.