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27-11-2019 - Medida Provisória reduz para 5% adicional de periculosidade
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O jovem funcionário que for admitido por meio do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, previsto pela MP 905, receberá um percentual menor de adicional de periculosidade que os demais trabalhadores. O texto prevê a redução do adicional de 30% para 5% caso o empregador contrate um seguro de acidentes pessoais com cobertura de morte acidental, danos corporais, estéticos e morais.

 

A medida provisória prevê que as contratações pelo Programa Verde Amarelo comecem em 1º de janeiro e terminem em 31 de dezembro de 2022. São considerados aptos a entrar no programa jovens entre 18 e 29 anos que ainda não tiveram o primeiro emprego. As vagas devem pagar até 1,5 salário mínimo (R$ 1.497, em 2019).

Valor Econômico