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29-11-2019 - Governo paulista reduz ICMS do setor calçadista
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O governador João Doria (PSDB) anunciou nesta terça-feira (26) que o estado vai reduzir pela metade a alíquota do ICMS que é cobrado dos fabricantes de calçados paulistas. A medida é um pleito antigo do Sindicato da Indústria de Calçados de Jaú (Sindicalçados) e, além da indústria local, deverá beneficiar os pólos calçadistas de Franca e Birigui.

O anúncio foi feito por Doria durante visita ao polo calçadista de Franca. De acordo com o governo, as alterações na legislação de ICMS servem para elevar a competitividade da indústria de São Paulo. A alíquota cobrada do setor calçadista passará de 7% para 3,5%, o que deverá favorecer a competição nacional e contribuir para fortalecimento do setor no mercado externo.

Ainda segundo o estado, a mudança também vai produzir uma melhor adequação da carga tributária, estendendo-se a toda a cadeia de calçados em São Paulo, inclusive distribuidores e varejistas. A redução será possível porque a Secretaria da Fazenda e Planejamento irá ajustar a tributação pela concessão de crédito outorgado para que a alíquota efetiva seja de 3,5%.

JCNet