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22-01-2020 - Textos revisados das NRs foram criados na década de 70
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É consenso no mercado que as normas regulamentadoras de saúde e segurança do trabalho (NRs) precisavam ser atualizadas. Do total de 35 regras existentes, 28 delas foram publicadas em 1978, com o objetivo de diminuir o alto número de acidentes da época. Ao longo dos últimos anos, segundo advogados, as alterações foram pequenas.

 

"Essas normas eram pontualmente reformadas e de forma não harmônica. Acabavam não conversando entre si. Algumas não eram compatíveis tecnicamente, impossíveis de implementação pelas empresas ", afirma o auditor-fiscal e assessor Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Fernando Gallego. No momento, duas propostas de NRs estão em consulta pública no site. A NR 10, que trata de trabalho em instalações elétricas e a NR 30 sobre o trabalho aquaviário.

Segundo Gallego, a revisão na totalidade das NRs tem sido fundamentada em três pilares: hamornizar as regras com a legislação brasileira e normas internacionais, trazer a desburocratização e simplificação dos procedimentos a serem adotados pelas empresas para reduzir os custos produtivos, mas sem colocar em risco a saúde e segurança do trabalhador.

Valor Econômico