Notícias
21-02-2020 - Saiba quais são os feriados em 2020
Leia mais...

O Ministério da Economia publicou a Portaria nº 679, de 30.12.2019 (edição extra do D.O.U. de 31.12.2019), que fixa os dias de feriados nacionais em 2020 conforme relacionado a seguir:

 

- 1º de janeiro, Confraternização Universal; 

-10 de abril, Paixão de Cristo; 

- 21 de abril, Tiradentes; 

- 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho; 

- 7 de setembro, Independência do Brasil; 

- 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida; 

- 2 de novembro, Finados; 

- 15 de novembro, Proclamação da República; 

- 25 de dezembro, Natal.     

 

Há possibilidade de empresas e empregados elaborarem ajustes compensatórios para concessão de folgas nos dias de Carnaval.

 

Apenas a título de exemplificação, são feriados municipais em 2020:

 

Novo Hamburgo: 05 de abril (emancipação do Município), 10 de abril (Sexta‐feira da Paixão), 11 de junho (Corpus Christi) e 21 de maio (Ascenção do Senhor), conforme Lei Municipal nº 2.379, de 19.12.2011;

 

São Leopoldo: 10 de abril (Sexta‐feira da Paixão), 11 de junho (Corpus Christi), 25 de julho (SãoCristóvão) e 08 de dezembro (Nossa Senhora da Conceição), conforme Lei Municipal nº 5.262, de 26.05.2003;

 

Sapucaia do Sul:  10 de abril (Sexta‐feira da Paixão), 11 de junho (Corpus Christi) e 08 de dezembro (Nossa Senhora da Conceição),  conforme  Lei  Municipal  nº  255,  de  06.05.1969,  e Decreto Municipal nº 4.486, de 04.02.2020;

 

Porto Alegre:  02 de fevereiro (Nossa  Senhora dos  Navegantes),  10  de  abril  (Sexta‐feira  da Paixão), 11 de junho (Corpus Christi) e 20 de novembro (Dia da Consciência Negra e da Difusão da Religiosidade), conforme Lei Municipal nº 3.033, de 30.06.1967.

 

Fonte: Garcez Advogados Associados