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22-03-2020 - Informativos da semana disponíveis para a indústria
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O SinmaqSinos destaca que estão disponíveis os seguintes informativos relevantes para a indústria:


*Rais e Caged Final – Garcez Advogados Associados

*Suspensa as captações diretas de água no Rio Gravataí – Conselho de Meio-Ambiente da Fiergs (Codema)

* Informe Econômico da Fiergs – 16/03/20

* Modificações Setoriais do ICMS - Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis da Fiergs (CONTEC)

* Comissão Mista aprova MP do Contrato Verde e Amarelo - Conselho de Articulação Parlamentar da Fiergs (COAP)

*STJ muda Jurisprudência e Inclui Capatazia na Base de Cálculo do Imposto de Importação – Lauffer Advocacia

* Coronavírus – Garcez Advogados Associados

* Circular Especial Coronavírus - Garcez Advogados Associados

* REINTEGRA – Vendas Destinadas à Zona Franca de Manaus - Lauffer Advocacia

* Modificações setoriais do ICMS - Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis da Fiergs (CONTEC)

*COVID-19 - Alternativas a serem tomadas nas relações empregatícias - Conselho de Relações do Trabalho (CONTRAB)

* Nova lei de informática - Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis da Fiergs (CONTEC)

*Decreto que institui o Comitê Técnico da Indústria de Baixo Carbono - Conselho de Meio-Ambiente da Fiergs (Codema)

* Novos Projetos Protocolados e Novidades Legislativas - Conselho de Articulação Parlamentar da Fiergs (COAP)


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