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29-03-2020 - Informativos da semana disponíveis para a indústria
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O SinmaqSinos destaca que estão disponíveis os seguintes informativos relevantes para a indústria:

 

* CCT extraordinária 2020 - COVID-19 – SinmaqSinos e Sindimetal

* BACEN – Declaração Econômico-financeira – Lauffer Advocacia

* Informe Econômico da Fiergs – 23/03/20

* Perguntas e Respostas coronavírus - Conselho de Relações do Trabalho (CONTRAB)

* Medidas Tributárias Federais para conter a crise do coronavírus - Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis da Fiergs (CONTEC)

* Atualização sobre o SGP dos EUA - Conselho de Comércio Exterior (CONCEX)

* Suspensão, pela ANTT, da obrigatoriedade de CIOT, quando a operação não envolver TAC – Conselho da Pequena e Média Indústria (COPEMI)

* PGFN – Alterações nos prazos (Lauffer Advocacia)

* Novos Projetos Protocolados e Novidades Legislativas - Conselho de Articulação Parlamentar da Fiergs (COAP)

* Restrição do atendimento presencial e a suspensão de prazos e procedimentos pela RFB - Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis da Fiergs (CONTEC)

*Calamidade Pública – Alterações na legislação (Lauffer Advocacia)

* CCT Extraordinária Coronavírus

* Medida Provisória n° 927/2020 - Perguntas e Respostas Contrab – Conselho de Relações do Trabalho

* Consulta sobre impactos do Coronavirus - Comércio Exterior - Conselho de Comércio Exterior (CONCEX)

* Medida Provisória 927, de 22 de março de 2020 (Garcez Advogados Associados)

* Medida Provisória nº 928, de 23 de março de 2020 (Garcez Advogados Associados)

* Prorrogada validade de certidões SERFB e PGFN - Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis da Fiergs (CONTEC)

* Medida Provisória nº 928/2020 - Conselho de Relações do Trabalho (Contrab)

* rfb e pgfn prorrogam validade das certidões (Lauffer Advocacia)

* Principais atos e normas publicadas a partir do Coronavírus para o Comércio Exterior - Conselho de Comércio Exterior (CONCEX)

* Portaria IBAMA referente a suspensão de prazos processuais – Conselho de Meio-Ambiente (Codema)

Instruções Normativas IBAMA tratando do CTF/APP e processo administrativo da TCFA  – Conselho de Meio-Ambiente (Codema)

*Alteração no registro de passagem das mercadorias (Lauffer Advocacia)

* Prorrogação de Prazo RAPP - Conselho de Meio-Ambiente (Codema)

* Orientações acerca do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS - Conselho de Relações do Trabalho (Contrab)

* Principais atos e normas publicadas a partir do coronavírus para o Comércio Exterior - Conselho de Comércio Exterior (CONCEX)

* bacen adia prazo para entrega da declaração de capitais brasileiros no exterior (cbe) – Lauffer Advocacia

* Serviços essenciais E FGTS (Garcez Advogados Associados)

* Resolução ANM que estabelece os casos em que haverá suspensão de prazos processuais em razão do COVID-19 - Comitê de Mineração (COTEMIN)

* Novas Medidas Tributárias Federais para conter a crise do coronavírus - Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis da Fiergs (CONTEC)

* Suspensão temporária de atividades de peso em rodovias federais – Conselho de Infraestrutura (Coinfra)

 

Lembramos que a disponibilidade dos documentos está sendo feita via WhatsApp. Caso ainda não esteja recebendo os documentos, contate com Cris pelo Whats (51) 98164-1334 ou e-mail cris@sinmaqsinos.com.br