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02-04-2020 - Informativos da semana disponíveis para a indústria
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 O SinmaqSinos destaca que estão disponíveis os seguintes informativos relevantes para a indústria:

 

* Modificações Setoriais do ICMS - Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis da Fiergs (CONTEC)


* Novos Projetos Protocolados e Novidades Legislativas - Conselho de Articulação Parlamentar da Fiergs (COAP)

 


* Portaria dispõe sobre produtos, serviços e atividades considerados essenciais pelo mapa - Conselho da Agroindústria (CONAGRO)


* Informe Econômico da Semana Fiergs – 30/03/2020


* Suspensão de Prazos Processuais na FEPAM – Conselho de Meio Ambiente (Codema)


*Definida as regras para o empregador adiar o pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS – Conselho Relações do Trabalho (Contrab)


* Orientações gerais aos trabalhadores e empregadores em razão da pandemia da COVID-19 - Conselho Relações do Trabalho (Contrab)


* Guia de Prevenção ao Covid-19 – SESI


* Prorrogado prazo das assembleias gerais ordinárias e de sócios - Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis da Fiergs (CONTEC)


* Sistema S (terceiros) – Redução temporária das alíquotas (Lauffer Advocacia)


* Novo Código Civil e Lei das S/A – Alterações prazos (Lauffer Advocacia)


* SEFAZ.RS adota medidas administrativas em razão da crise do novo coronavírus - Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis da Fiergs (CONTEC)


* Vídeo explicativo sobre a solicitação do seguro desemprego - Conselho Relações do Trabalho (Contrab)


*Calendário obrigações fiscais – abril/20 (LAUFFER ADVOCACIA)


* Medidas Provisórias, Decreto Estadual e Circular da CEF (GARCEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)


* RFB altera procedimento para retirada de mercadoria – Concex


* Programa emergencial de manutenção do emprego e da renda  (Lauffer ADVOCACIA)


* Alíquota zero de iof e prorrogação da declaração do irpf (Lauffer ADVOCACIA)


Lembramos que a disponibilidade dos documentos está sendo feita via WhatsApp. Caso ainda não esteja recebendo os documentos, contate com Cris pelo Whats (51) 98164-1334 ou e-mail cris@sinmaqsinos.com.br