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14-04-2020 - Informativos da semana disponíveis para a indústria
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 O SinmaqSinos destaca abaixo a lista de informativos relevantes para a indústria recebidos na última semana: 

 

* Medida Provisória nº 936.2020 – Conselho Relações do Trabalho (CONTRAB)

* Crédito presumido de ICMS para calçados e artefatos de couro (LAUFFER ADVOCACIA)

* Medida Provisória nº 936, de 01 de abril de 2020 (GARCEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)

* Governo zera tarifas de importação de insumos para combate à Covid-19 - Conselho de Comércio Exterior (CONCEX)

*Medidas para conter a crise do Coronavírus – Conselho da Pequena e Média Indústria (COPEMI)

*Adiamento do pagamento de contribuições previdenciárias e PIS/Cofins - Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis (CONTEC)

*Modificações Setoriais do ICMS - Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis (CONTEC)

* Postergação no pagamento de tributos e prorrogação da entrega de declarações (LAUFFER ADVOCACIA)

*Medida Provisória nº 944, de 3 de abril de 2020, que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. Manual que descreve os detalhes de layout e formatação das declarações do B.E.M (Benefício Extraordinário Mensal), para aqueles que desejem criar suas declarações em aplicativos próprios.

* Informe Econômico Fiergs - 06.04.20

* Medida Provisória do Programa Emergencial de Suporte a Empregos, Lei sobre o BPC e Portaria que prorroga prazo para recolhimento de Tributos Federais – GARCEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)

*cenário do crédito - Núcleo de Acesso ao Crédito (nac/rs)

*Prorrogado prazo de tributos e contribuições para empresas do SIMPLES Nacional - Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis (CONTEC)

* Novos Projetos Protocolados e Novidades Legislativas - Conselho de Articulação Parlamentar da Fiergs (COAP)

* CPRB e FUNRURAL - `Prorrogação de vencimentos (LAUFFER ADVOCACIA)

* Alterados procedimentos de parcelamentos junto à Fazenda Pública Estadual -Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis (CONTEC)

* Governo zera tarifas de importação de produtos para combate à Covid-19 - Conselho de Comércio Exterior (CONCEX)

*ICMS - Atraso no pagamento (LAUFFER ADVOCACIA)

* Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Crédito para folha de pagamento) - Núcleo de Acesso ao Crédito (NAC).

 

Lembramos que a disponibilidade dos documentos está sendo feita via WhatsApp. Caso ainda não esteja recebendo os documentos, contate com Cris pelo Whats (51) 98164-1334 ou e-mail cris@sinmaqsinos.com.br.