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16-04-2020 - Câmara aprova MP do Emprego Verde e Amarelo e texto vai ao Senado
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A Câmara dos Deputados concluiu na madrugada desta quarta-feira a Medida Provisória (MP) do "Contrato de Emprego Verde e Amarelo". O texto-base foi aprovado com apoio de 322 parlamentares, enquanto 153 foram contrários e dois se abstiveram. Dos 11 destaques apresentados, três foram aceitos, sete foram rejeitados e um foi retirado. O texto segue para análise do Senado Federal.

 

 

Ainda que parlamentares da oposição e até mesmo do Centrão não estivessem concordando, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), insistiu em concluir a votação para encaminhar o texto para análise do Senado Federal já nesta quarta-feira. Se não for votado até a próxima segunda-feira, o texto perde validade. Se os senadores alterarem algum ponto, a MP terá que ser votada de novo pela Câmara.

 

Diante de resistências da oposição e até de partidos alinhados ao governo, o relator da MP, deputado Christino Áureo (PP-RJ), retirou do texto a liberação do trabalho aos domingos e feriados sem compensação, reduziu a desoneração sobre a folha de salários e ampliou a multa por demissão sem justa causa. As mudanças ampliaram o apoio à proposta.

 

Valor Econômico