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26-04-2020 - Senado aprova linha de crédito de R$ 15,9 bilhões para micro e pequenas empresas
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Em sessão virtual realizada na manhã desta sexta-feira (24), o Senado aprovou por unanimidade dos 74 presentes o projeto que cria uma linha de crédito de R$ 15,9 bilhões destinada a micro e pequenas empresas durante o período da pandemia do coronavírus. O recurso será concedido por bancos, cooperativas e fintechs.

 
O projeto pretende estimular a concessão de créditos ao setor durante o período de recessão econômica causada pela Covid-19. A proposta será agora encaminhada para sanção do presidente da República.
 
O texto estabelece o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte). A ideia é que o programa de apoio a essas empresas seja permanente, não apenas no período de pandemia. Os valores destinados serão definidos a cada ano, no mesmo modelo do que ocorre com o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).
 
Na votação de sexta-feira, os senadores acataram as mudanças aprovadas pela Câmara. Uma delas prevê que o Fundo Garantidor, que é operado pelo Banco do Brasil, passe a atuar como operador do programa.
 
Dessa forma, a expectativa é que o governo consiga injetar cerca de R$ 15,9 bilhões nas operações, recurso que estará disponibilizado por meio do FGO (Fundo Garantidor).
 
Folha Press