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04-05-2020 - Informativos da semana disponíveis para a indústria
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O SinmaqSinos destaca abaixo a lista de informativos relevantes para a indústria recebidos na última semana até esta segunda-feira, 4 de maio. 

 
* Informe Econômico Fiergs - 27.04.20
 
* Portaria n° 10.486/2020 do Ministério da Economia - Conselho de Relações do Trabalho Fiergs (CONTRAB)
 
* Itens impedidos na exportação e taxas de juros no Proex - Conselho de Comércio Exterior (CONCEX)
 
* Novos Projetos Protocolados - Conselho de Articulação Parlamentar (COAP)
 
* Processamento e pagamento do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda ‐ Bem (GARCEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
 
* MP 958 e atualização do cenário de crédito (NAC/RS)
 
* Fepam prorroga prazos de licenças ambientais por 30 dias – Conselho de Meio Ambiente (CODEMA)
 
*Carf amplia realização de reuniões de julgamento virtuais - Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis (CONTEC)
 
*Envio da autoleitura do medidor para CEEE – Conselho de Infraestrutura (COINFRA)
 
*Prazo para opção entre Lucro Real ou Presumido se encerra em 30.04 – Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis (CONTEC)
 
*Compromisso da RGE para leitura do medidor – Conselho de Infraestrutura (COINFRA)
 
*Medida Provisória n° 959/2020, (Operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) e prorroga o prazo para a entrada em vigor da Lei n° 13.709/2018 (LGPD) - Conselho de Relações do Trabalho Fiergs (CONTRAB)
 
* Ampliação da lista de produtos com redução das tarifas de importação – Conselho de Comércio Exterior (CONCEX)
 
* Calendário obrigações fiscais – Maio/20 (LAUFFER ADVOCACIA)
 
*Vigência da MP n° 927/2020 é mantida pelo STF, à exceção da natureza não ocupacional da Covid-19 e Fiscalização Orientadora - Conselho de Relações do Trabalho Fiergs (CONTRAB)
 
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