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11-05-2020 - Informativos da semana disponíveis para a indústria
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O SinmaqSinos destaca abaixo a lista de informativos relevantes para a indústria recebidos na última semana. 


* Modificações Setoriais do ICMS - Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis (CONTEC)

* Prorrogação prazos Drawback e alterações em requisitos de importação da Anvisa – Conselho de Comércio Exterior da Fiergs (CONCEX)

* Setor elétrico - Portaria MME nº 203 de 29.04.20 - Conselho de Infraestrutura da Fiergs (COINFRA)

* Jovem aprendiz e o Programa Emergencial de Manutenção do emprego e da Renda - MP 936 – Conselho de Relações do Trabalho da Fiergs (CONTRAB)

*Alteração do diferimento do ICMS para fabricantes de calçados e artefatos de couro – (LAUFFER ADVOCACIA) 

* Alteração do crédito presumido de ICMS para calçados e artefatos de couro - (LAUFFER ADVOCACIA) - Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis (Contec)

* Fepam suspende prazos processuais por mais 30 dias – Conselho de Meio Ambiente da Fiergs (CODEMA)

* Novos Projetos Apresentados / Protocolados – Conselho de Articulação Parlamentar da Fiergs (COAP)

* Informe Econômico da Fiergs - 05.05.20

* Prorrogação de benefícios do ICMS (LAUFFER ADVOCACIA)

*Ampliada lista de produtos com despacho de importação prioritário - Conselho de Comércio Exterior da Fiergs (CONCEX)

*Resolução da ANM prorroga a suspensão de prazos processuais – Conselho de Mineração da Fiergs (COTEMIN)

* Alteração na lista de NCMS na condição de ex-tarifários - Conselho de Comércio Exterior da Fiergs (CONCEX)

*Análise do CONTRAB sobre decisão do STF – Conselho de Relações do Trabalho da Fiergs (CONTRAB)

*Qualificação e Licitação de blocos de petróleo e leilões de energia A-4 e A-5 – Conselho de Infraestrutura da Fiergs (COINFRA)

*STF declara que majoração da taxa Siscomex é inconstitucional (Lauffer Advocacia)

*Análise do CONTRAB acerca da contribuição adicional para o custeio das aposentadorias especiais – Conselho de Relações do Trabalho da Fiergs (CONTRAB)


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