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17-06-2020 - Senado aprova MP 936 que permite reduções de jornada e salário e suspensão de contratos
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O Senado aprovou terça-feira (16) por unanimidade a medida provisória (MP) que permitiu às empresas reduzirem a jornada de trabalho com a diminuição proporcional de salários. O texto também autoriza a suspensão temporária de contratos de trabalho. Com a aprovação no Senado, a MP segue para a mesa do presidente Jair Bolsonaro, que poderá sancionar ou vetar as mudanças feitas em relação ao texto original.

 


O objetivo da MP é preservar empregos e renda e, também, ajudar empresas a enfrentarem a crise econômica provocada pela pandemia da covid-19. A iniciativa foi aprovada em sessão virtual, e recebeu 75 votos favoráveis e nenhum contrário.


A MP está em vigência desde o início de abril, quando foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro. Para não perder a validade, o texto precisava ser aprovado pelo Congresso em até 120 dias após a publicação no "Diário Oficial da União". 


G1