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20-06-2020 - Informativos da semana disponíveis para a indústria
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O SinmaqSinos destaca abaixo a lista de informativos relevantes para a indústria recebidos na última semana. 

 
* Regulamentações do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Pronampe - Núcleo de Acesso ao Crédito da Fiergs  (NAC/RS)
 
* Informe Econômico Fiergs 15.06.2020
 
* FEPAM amplia a prorrogação de prazos das Licenças Ambientais, Autorizações e Certificados e de prazos processuais no licenciamento - Conselho de Meio Ambiente da Fiergs (CODEMA)
 
* Regime Jurídico Emergencial e Transitório para relações jurídicas de Direito Privado, durante o período de pandemia - * Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis (Contec)
 
* Alteração do ICMS nas operações com mostruário e demonstração de mercadorias - Lauffer Advocacia
 
* Prorrogados prazos de pagamentos de PIS, COFINS e Contribuições Previdenciárias - Lauffer Advocacia
 
* Possibilidade de Transação Excepcional na Cobrança da Dívida Ativa da União - Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis (CONTEC)
 
* Novos projetos apresentados / protocolados - Conselho de Articulação Parlamentar da Fiergs (COAP) 
 
* Quadro com o Resumo das prorrogações de prazos e vencimentos de tributos e obrigações acessórias federais -  Confederação Nacional da Indústria (CNI)
 
 
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