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01-07-2020 - Anac aprovou documentos para licitação da 6ª rodada de aeroportos
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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou ontem  (1º) o edital de leilão e a minuta de contrato da 6ª rodada de concessões de aeroportos. Fazem parte da rodada de concessões 22 aeroportos das Regiões Sul, Norte e Centro-Oeste, divididos em três blocos. A previsão é que o certame seja realizado ainda no primeiro trimestre do próximo ano.


Os documentos seguem para análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU) junto com os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental já aprovados pelo Ministério de Infraestrutura. Após a aprovação pelo TCU, haverá o lançamento do edital.


"A grande inovação da 6ª rodada é a cláusula que permite que a proponente individualmente ou representada por consórcio possa contratar pessoa jurídica que detenha a qualificação técnica exigida na operação aeroportuária, aumentando o número de participantes e gerando maior competição no certame. Caso a proponente opte por formação de consórcio, um dos membros deve ser operador aeroportuário com participação mínima de 15% e experiência comprovada", informou a Anac.


Agência Brasil