Notícias
05-07-2020 - Impasse no Congresso atrasa prorrogação de suspensão de contrato e corte salarial
...

Aprovada em 16 de junho, a permissão para o governo prorrogar o programa de suspensão de contrato de trabalho e corte de jornada ainda não entrou em vigor. Um impasse entre Câmara e Senado e uma falha no texto enviado ao Palácio do Planalto atrasaram os planos Ministério da Economia, que queria a sanção do projeto ainda em junho. Nesta semana começam a perder validade acordos de redução de jornada e corte salarial, cujo prazo máximo era de três meses. Contratos que haviam sido suspensos pelo período máximo permitido (dois meses) começaram a ser integralmente retomados em junho.

 
Empresários pressionam integrantes do governo a estender a medida trabalhista adotada em abril, no começo da pandemia, por causa da continuidade de ações de distanciamento social e combate ao coronavírus. O programa, portanto, deverá ser prorrogado para que o prazo dos acordos seja, no total, de quatro meses, um a mais de corte de jornada e dois a mais de suspensão de contrato. Isso depende da sanção do projeto aprovado no Congresso e de decreto do presidente Jair Bolsonaro. Mas ainda não há previsão para esses atos.
 
Folha Press