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11-07-2020 - Informativos da semana disponíveis para a indústria
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O SinmaqSinos destaca abaixo a lista de informativos relevantes para a indústria recebidos na última semana.
 
* Informe Econômico Fiergs – 06.07.2020
 
* IOF - Prorrogação da alíquota zero – Lauffer Advocacia
 
* Lei n°14.0202020 - Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda - *Conselho de Relações do Trabalho da Fiergs (CONTRAB)
 
* Fepam Prorroga Suspensão dos Prazos Processuais - Conselho de Meio Ambiente da Fiergs (CODEMA)
 
* Lei Nº 14.020, de 06 de julho de 2020 - Informativo 20.2020 – Garcez Advogados Associados
 
* Emenda Constitucional n. 107, Lei n. 14.019 de 2020 e Portaria SEPRT n. 15.797 de 2020 - Informativo 21.2020 – Garcez Advogados Associados
 
*Regulamentada a análise do impacto regulatório de propostas de atos normativos - Conselho de Relações do Trabalho da Fiergs (CONTRAB)
 
* Novos projetos apresentados / protocolados – Conselho de Articulação Parlamentar da Fiergs (coap)
 
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