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15-07-2020 - Veja os principais pontos da proposta de reforma tributária no RS
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O governador Eduardo Leite apresentou ontem (15) alguns pontos sobre a proposta de reforma tributária para o Rio Grande do Sul:

 

A proposta se baseará em três pilares:

 

Auxiliar o equilíbrio fiscal: manter a arrecadação e buscar sustentabilidade fiscal

Tributar melhor: desenvolver o Estado, favorecendo os negócios, melhorar a competitividade, observar práticas internacionais e alinhar com reforma tributária nacional

Promover tributação mais justa: redistribuição mais equitativa da carga tributária do Estado e entre empresas e cidadãos

 

Principais mudanças no horizonte

 

Redução de alíquotas de ICMS para no máximo duas: hoje são dezenas, o que torna o sistema excessivamente complexo e amplia a insegurança jurídica na área, afastando investidores

Menor oneração sobre consumo: alíquotas de ICMS devem voltar a patamares de 2015 (antes da majoração aprovada no governo Sartori)

Maior oneração sobre patrimônio: o governo deve propor mudanças nas alíquotas do IPVA e do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITCD)

Corte de incentivos fiscais e diminuição de benefícios sobre produtos de consumo: a intenção do governo é revisar isenções e desonerações em praticamente todos os setores 

Redução da tributação para famílias de baixa renda: para tornar mais justo o sistema tributário, o governo planeja devolver parte do ICMS pago por famílias de baixa renda

Estímulos para atrair novas tecnologias e práticas que preservem o meio ambiente: uma das ideias é estimular a renovação da frota de veículos com descontos para quem apostar em modelos sustentáveis