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15-08-2020 - Informativos da semana disponíveis para a indústria
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O SinmaqSinos destaca abaixo a lista de informativos relevantes para a indústria recebidos na última semana.

 
 
* Informe Econômico Fiergs – 10.08.2020
 
* Alerta gerencial - Condições para transação excepcional de débitos devidos pelas empresas do Simples Nacional - Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis (Contec)
 
* Portaria do Ministério da Economia dispõe sobre o cumprimento de exigências e interposição de recursos administrativos em face de decisões relativas ao Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda – Garcez Advogados Associados
 
* Novas Medidas Tributárias Federais - Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis (Contec)
 
* Câmara aprova MP que regula e amplia o uso da assinatura eletrônica de documentos - Conselho de Articulação Parlamentar da Fiergs (Coap)
 
* Transação excepcional para débitos apurados na forma do Simples Nacional – Lauffer Advocacia
 
* Portaria n° 18.775/2020, da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, que permite a realização a distância das atividades teóricas e práticas da aprendizagem profissional durante a calamidade pública da Covid-19 – Conselho de Relações do Trabalho da Fiergs (CONTRAB)
 
* Registro e Licenciamento Digital de Veículos - Conselho da Pequena e Média Indústria da Fiergs (COPEMI)
 
* Comissão Mista discute Reforma Tributária com os Estados - Conselho de Articulação Parlamentar da Fiergs (Coap)
 
* Novos projetos apresentados / protocolados – Conselho de Articulação Parlamentar da Fiergs (Coap)
 
 
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