Notícias
22-08-2020 - Informativos da semana disponíveis para a indústria
...

O SinmaqSinos destaca abaixo a lista de informativos relevantes para a indústria recebidos na última semana.

 
 
* Informe Econômico Fiergs – 17.08.2020
 
* Transação excepcional para débitos apurados na forma do Simples Nacional – Lauffer Advocacia
 
*Inconstitucionalidade da incidência de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade -  Conselho de Relações do Trabalho da Fiergs (CONTRAB)
 
*Portaria n° 18.560/2020, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, que altera a Portaria n° 10.486/2020, para dispor sobre os procedimentos operacionais relativos ao cumprimento de exigências e à interposição de recursos administrativos contra decisões relativas ao Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) -  Conselho de Relações do Trabalho da Fiergs (CONTRAB)
 
*Prazos de processos administrativos trabalhistas são prorrogados até que seja retomado o atendimento presencial - Conselho de Relações do Trabalho da Fiergs (CONTRAB)
 
* FEPAM amplia prorrogação de licenças ambientais e CONAMA autoriza audiências públicas On-line - Conselho de Meio Ambiente da Fiergs (CODEMA)
 
* Esclarecimentos do Contrab sobre a decisão do STF que decidiu pela constitucionalidade do pagamento adicional de 10% sobre a multa do FGTS - Conselho de Relações do Trabalho da Fiergs (CONTRAB)
 
* Novos projetos apresentados / protocolados – Conselho de Articulação Parlamentar da Fiergs (COAP)
 
 
Lembramos que a disponibilidade dos documentos está sendo feita via WhatsApp. Caso ainda não esteja recebendo os documentos, contate com Cris pelo Whats (51) 98164-1334 ou e-mail cris@sinmaqsinos.com.br