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29-08-2020 - Informativos da semana disponíveis para a indústria
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O SinmaqSinos destaca abaixo a lista de informativos relevantes para a indústria recebidos na última semana.
 
* Informe Econômico Fiergs – 24.08.2020
 
* Lei Federal nº 14.043, de 19 de agosto de 2020 – Garcez Advogados Associados
 
* Governo prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho – Conselho de Relações do Trabalho da Fiergs (CONTRAB)
 
* Resolução n° 974/2020, que autoriza a celebração de transação individual ou por adesão na cobrança de dívida do FGTS - Conselho de Relações do Trabalho da Fiergs (CONTRAB)
 
*Câmara aprova prorrogação do início da vigência da LGPD para dezembro de 2020 - Conselho de Articulação Parlamentar da Fiergs (COAP)
 
* Portaria FEPAM que delibera sobre conceituação e requisitos da Licença Prévia e de Instalação para Alteração – LPIA - Conselho de Meio Ambiente da Fiergs (CODEMA)
 
* Esclarecimentos acerca da dispensa em massa - Conselho de Relações do Trabalho da Fiergs (CONTRAB)
 
* Conselho Curador do FGTS autoriza a celebração de transação individual ou por adesão na cobrança de dívida do FGTS - Conselho de Relações do Trabalho da Fiergs (CONTRAB)
 
* Decreto nº 10.470/2020, que trata da ampliação dos prazos de redução de jornada e salário e suspensão de contrato de trabalho - Conselho de Relações do Trabalho da Fiergs (CONTRAB)
 
* Prorrogação dos prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais – Garcez Advogados Associados
 
*Vigência da LGPD - Garcez Advogados Associados
 
*Alterações em produtos sob regime de Ex-tarifário e Consulta Pública - Conselho de Comércio Exterior da Fiergs (CONCEX)
 
* Artigo que prorrogava a vigência da LGPD é rejeitado pelo Senado - Conselho de Relações do Trabalho da Fiergs (CONTRAB)
 
* Novos projetos apresentados / protocolados – Conselho de Articulação Parlamentar da Fiergs (Coap)
 
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