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23-09-2020 - Renegociação com o BNDES suspende mais de R$ 90 milhões em pagamentos em 2020
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Foi concluída no início desta semana a renegociação dos contratos mantidos entre o Rio Grande do Sul e o BNDES, possibilitando a suspensão de pagamentos estimados em R$ 92 milhões, entre julho e dezembro de 2020. A renegociação foi efetuada com base na Lei Complementar Federal n° 173/20, de 27/5/2020, destinada ao socorro financeiro emergencial para estados e municípios, tendo em vista as perdas provocadas pela Covid-19. A lei prevê, entre outras medidas, a possiblidade de renegociação de dívidas com bancos, suspendendo pagamentos até o final de 2020.

 

 

Os contratos do RS com o BNDES foram aditados em 21 de agosto e as súmulas dos aditivos publicadas um mês depois (21), concluindo o processo. Os contratos terão acréscimo de um ano em seu prazo de amortização. "Essa foi uma medida de suporte federal oferecida aos estados que teve prioridade pelo governo gaúcho, tendo em vista as quedas acentuadas de receita no período e a necessidade de manter os pagamentos de todas as obrigações", disse o subsecretário do Tesouro do Estado, Bruno Jatene. "Trata-se de mais um exemplo de gestão de fluxo de caixa que tem ajudado o Rio Grande do Sul a atravessar um período ainda mais crítico do que o anterior à pandemia, sem colapsar os serviços essenciais", acrescenta.

 

Jornal do Comércio