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22-11-2020 - Informativos da semana disponíveis para a indústria
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O SinmaqSinos destaca abaixo a lista de informativos relevantes para a indústria recebidos na última semana.
 
 
* Informe Econômico Fiergs - 16.11.2020
 
* Publicada Portaria Conjunta que aprova o leiaute do novo eSocial - Conselho de Relações do Trabalho da Fiergs (CONTRAB)
 
* Nota técnica que analisa os efeitos dos acordos de suspensão do contrato de trabalho e de redução proporcional de jornada e de salário, de que trata a Lei 14.020 de 2020, sobre o cálculo do 13º salário e das férias dos trabalhadores - Conselho de Relações do Trabalho da Fiergs (CONTRAB)
 
* Orientações sobre o cálculo do 13º salário e das férias dos trabalhadores - Conselho de Relações do Trabalho da Fiergs (CONTRAB)
 
* Reduções, Alterações Tarifárias e Ex Tarifários - Conselho de Comércio Exterior da Fiergs (CONCEX)
 
* Programa de regularização de ICMS - "REFAZ Energia Elétrica" - Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis (Contec)
 
* Decisões do STF sobre Lei Estadual e ultratividade no Direito do Trabalho - Garcez Advogados Associados
 
* Novos projetos apresentados / protocolados / votações de projetos na Câmara dos Deputados  – Conselho de Articulação Parlamentar da Fiergs (Coap)
 
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