2021

 

* Informe Econômico Fiergs -  04.01.2021

 

* Alteração das alíquotas de ICMS - Lauffer Advocacia

 

* Consulta Pública sobre proposta de Decreto para Logística Reversa de Embalagens de Vidro - Conselho de Meio Ambiente da Fiergs (CODEMA)

 

* Calendário obrigações fiscais - Janeiro/21 - Lauffer Advocacia

 

* Fim do programa de redução de jornada e salário e suspensão do contrato de trabalho - Conselho de Relações do Trabalho da Fiergs (CONTRAB)

* Prorrogação da vigência dos créditos presumidos no Estado do RS, até 30 de junho de 2021 - Conselho de assuntos tributários, legais e cíveis (CONTEC)

 

* Alteração da alíquota geral de ICMS para 17,5%, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2021 - Conselho de assuntos tributários, legais e cíveis (CONTEC)

 

* Fim do adicional de 1% do COFINS-importação - Lauffer Advocacia

 

* Procedimentos para Licenciamento Ambiental de Transporte de Produtos ou Resíduos Perigosos - Conselho de Meio Ambiente da Fiergs (CODEMA)

 

* Novos incentivos fiscais estaduais de estímulo à importação pelo RS - Conselho de assuntos tributários, legais e cíveis (CONTEC)

 

* Benefícios fiscais de ICMS - Prorrogação e alteração - Lauffer Advocacia

 

 

2020

 

* Alteração das alíquotas de ICMS - Lauffer Advocacia

 

* Registro de passagem - Nova alteração - Lauffer Advocacia

 

* Prorrogação de benefícios fiscais - ICMS - Lauffer Advocacia

 

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