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04-05-2021 - Quinta-feira tem live sobre as MPs 1.045 e 1.046 que tratam das relações de trabalho
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Debater as implicações das Medidas Provisórias 1.045 e 1.046 nas relações de trabalho é o objetivo de live que ocorrerá nesta quinta-feira (6), às 10h. A iniciativa é da FIERGS, por meio do Conselho de Relações do Trabalho (CONTRAB) e da Unidade de Desenvolvimento Sindical (UNISIND), em parceria com a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC).

 

A MP 1.045/2021 institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que permite às empresas realizar acordos para redução de jornada e salário de empregados ou a suspensão dos contratos de trabalho. Já a MP 1.046/2021 trata de medidas trabalhistas para o enfrentamento da pandemia, incluindo o  teletrabalho e antecipação de férias individuais.

 

Os palestrantes serão:

 

* Benoni Rossi, Advogado, Sócio-Diretor do Rossi, Maffini, Milman & Grando Advogados. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP).

 

* Eugênio Hainzenreder Júnior, Advogado, Sócio-Diretor do Rossi, Maffini, Milman & Grando Advogados. Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Sevilha/Espanha.

 

A mediação será do diretor do CIERGS e coordenador do CONTRAB, Guilherme Scozziero Neto, e do diretor da FIERGS e vice-coordenador do CONTRAB, Sérgio de Bortoli Galera.

 

A transmissão da live ocorrerá por meio do Canal da FIERGS no YouTube. As inscrições devem ser feitas pelo link: bit.ly/3vu03HE